LOGOMARCA DO SELO UNICEF

Como é do conhecimento de V. Exa. o Projeto Selo UNICEF Município Aprovado tem sido um dos mecanismos de estímulo às políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em todos os estados do Semi-árido brasileiro. Estímulos às ações de saúde, educação, proteção, garantia de direitos e de participação de crianças, adolescentes e suas famílias em atividades que informam e integram a comunidade.

O papel do UNICEF no projeto é ser um indutor de ações nessas áreas, sugerindo, acompanhando, capacitando, aferindo os resultados e reconhecendo os melhores, no sentido de contribuir para que as administrações municipais possam ter ferramentas para realmente garantir melhor qualidade de vida para sua população infanto-juvenil.

A principal identificação do projeto em todo o País é a logomarca do Selo UNICEF. É através dela que são criadas referências no imaginário da população, que levam à percepção de que um município ganhador do Selo é um daqueles que mais avançaram nos seus projetos sociais, reduziram mortalidade, têm mais crianças estudantes, mais adolescentes envolvidos em atividades de esporte, cultura e reflexão de suas potencialidades.

Nesse sentido, vimos, através desse ofício, manifestar a nossa preocupação com algumas informações que temos recebido através de e-mails, ofícios e telefonemas, sobre o uso inadequado da logomarca por parte de alguns municípios. Visando utilizar essas denúncias como forma de esclarecimento, principalmente nesse período eleitoral, reforçamos abaixo as orientações para o uso legal da logomarca:

- A Logomarca do Selo UNICEF Edição 2008 só pode ser utilizada, sob qualquer formato, pelos municípios que ganharem o Selo, ou seja, após a divulgação do resultado da atual edição, que será anunciado em novembro;

- Durante os dois anos que dura cada edição do projeto, os municípios podem usar ícones do projeto, como os mamulengos, em suas peças relacionadas ao Selo UNICEF;

- O uso de frases motivacionais, como “Município tal em busca do Selo Edição 2008” fica a critério dos municípios, mas a logomarca da atual Edição não pode estar agregada;

- Municípios ganhadores de edições anteriores do Selo UNICEF podem usar a logomarca referente à edição contemplada até que seja divulgado o resultado da edição seguinte;

- Está vetada qualquer alteração da logomarca do Selo, como retirar o ano da edição, ou sua substituição por qualquer outro símbolo;

- Não pode haver qualquer uso político da logomarca do Selo; como, também, não deve ser citado em comícios já ter ganhado a atual edição sem que o resultado tenha sido divulgado, o que só vai acontecer no final de novembro;

No site está disponível para download o Manual de utilização da Logomarca do Selo UNICEF para os municípios que foram certificados na edição 2006.

Ao mesmo tempo, gostaríamos de informar que a logomarca do UNICEF não pode ser utilizada sob qualquer hipótese, uma vez que o uso da mesma tem que ser oficialmente autorizado pela representante do UNICEF no Brasil, ou por delegação desta aos coordenadores dos escritórios regionais.

No mais, reiteramos que, nos próximos meses, toda a equipe do UNICEF nos 11 estados que participam do Projeto Selo UNICEF Município Aprovado estará trabalhando em torno da avaliação dos resultados das ações dos municípios nos eixos de Impacto Social, Gestão e Participação Social. Nossa meta é que o resultado possa ser anunciado até o final de novembro de 2008.

A equipe de cada escritório está à disposição dos municípios para dirimir qualquer dúvida sobre o projeto.