A parceria técnica entre o UNICEF e o Instituto Peabiru, na edição 2017/2020 do Selo UNICEF, garantiu a participação de 644 municípios nos três ciclos de capacitação realizados durante o ano de 2018 nos nove estados do Território Amazônico. A iniciativa mobilizou quatro mil representantes municipais, entre eles, secretários, conselheiros de direito, tutelares, técnicos de saúde, assistência, educação, adolescentes, jovens e outros integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Todas as ações contaram com o apoio dos governos estaduais e, com metodologia inovadora, o Selo disponibilizou nas capacitações estratégias para qualificar a atuação das equipes municipais nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, comunicação, cultura, esporte e lazer.

Entre os assuntos abordados, ao longo de 2018, estão cenários e estratégias para combater situações emergenciais, como por exemplo, a mortalidade infantil e materna, o saneamento básico, a nutrição e o enfrentamento da obesidade infantil na região, além da implementação do Programa Nacional de Imunização e a atual situação da queda da cobertura vacinal para Poliomielite e Sarampo, e epidemia de Sífilis.

“Todas as capacitações que participei foram muito proveitosas, por quê são informações novas, para que possamos continuar nas etapas do Selo. Foi muito importante conhecer sobre a plataforma e saneamento, por quê conhecimento e saber mais de ações que possam melhorar os municípios, isso, sim, fará diferença”, relata Amanda Leite da Silva, articuladora do Selo no município de Marajá do Sena (MA) sobre as capacitações.

Todos pela Infância - O Fórum Comunitário, uma das etapas obrigatórias do Selo, mobilizou mais de 31 mil pessoas nos debates sobre os direitos de crianças e adolescentes. Objeto do 1º Ciclo das Capacitações, os primeiros Fóruns Comunitários foram realizados por 525 municípios amazônicos entre maio e julho de 2018. Além de promover a participação de povos tradicionais de diversas etnias, raças e cores, pela primeira vez desde sua criação, o Selo tornou obrigatória a participação de meninos e meninas no processo, engajando cerca de 12 mil crianças e adolescentes nos Fóruns, que opinaram e sugeriram soluções para desafios de sua própria realidade.

Adolescência protagonista - A grande novidade desta edição do Selo é a promoção da participação juvenil com a criação dos Núcleos de Cidadania Adolescente (NUCA). Também chamados na Amazônia de Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), esses núcleos são coordenados pelo Mobilizador(a) Adolescente e têm como objetivo garantir a participação política de meninos e meninas, promovendo seu protagonismo e engajamento social.

Somente no 2º Ciclo de Capacitações destinado aos JUVAs e NUCAs, em agosto de 2018, mais de 300 meninos e meninas estiveram em 14 encontros promovidos pelo Selo UNICEF no Território Amazônico, fazendo com que eles compreendam a dimensão e a importância do trabalho que será desenvolvido pelos municípios.

João Victor, 17 anos, é do município de Alvorada do Oeste (RO). Apesar de novo, foi escolhido para ser o Mobilizador de Adolescentes de seu município e defende que, para ter políticas públicas com qualidade, é fundamental a participação de meninos e meninas no processo.

“A nossa participação é fundamental. Não tem como fazer políticas públicas para crianças e adolescentes, sem ouvir as crianças e os adolescentes. Nós somos os principais atores dessa construção”, defende João Victor, que também integra o Comitê de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Próximos passos: Fora da Escola Não Pode!

O primeiro semestre de 2019 no Selo UNICEF será marcado por um novo Ciclo de Capacitações e prazos importantes para o cumprimento do Resultado Sistêmico 2, um dos obrigatórios, relacionado à adesão ao Programa de Busca Ativa, que trabalha com a inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola.

Até o próximo dia 31 de março, o município deve comprovar a adesão ao programa na Plataforma do Busca Ativa Escolar (PBAE). Com prazo em 30 de junho, os municípios também deverão comprovar realização da auto avaliação em pelo menos metade das escolas de educação infantil, utilizando a metodologia Indique, assim como postar na plataforma o Relatório de diagnóstico sobre distorção idade-série no município, conforme orientações do caderno de gestores municipais e estaduais.

Outra comprovação que deve ser postada ainda em 2019 é a referente aos cursos oferecidos pelo Portas Abertas para a Inclusão. O município deve postar o certificado de conclusão de pelo menos dois cursistas (professores ou gestores escolares) na plataforma Crescendo Juntos (PCJ) até o dia 29 de novembro, assim como postar os Formulário de Identificação dos professores ou gestores que realizaram o curso.