142 municípios do Selo UNICEF fortalecem rede de proteção de crianças e adolescentes
Os 142 municípios inscritos no Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), implementada pela Visão Mundial no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, entregaram o Fluxo de Atendimento em Saúde Mental, os quais conseguiram cumprir a primeira meta do segundo semestre do Selo UNICEF, que tinha como prazo de entrega o dia 31 de agosto. Os 21 municípios do estado do Acre inscritos no Selo UNICEF foram os primeiros do Território Amazônico a alcançar a meta de 100% de entregas. Logo em seguida foram os 15 municípios de Roraima; 51 municípios de Rondônia e os 55 participantes do Amazonas.
O documento trata-se de uma ferramenta em que os municípios podem fazer o mapeamento dos equipamentos existentes e potencialidades para o atendimento de crianças e adolescentes em saúde mental. “Ao elaborar um fluxo de atendimento de crianças e adolescentes em saúde mental de forma bem definida, o município consegue fazer com que os serviços de apoio psicossocial funcionem de forma sinérgica. Além disso, é importante que os profissionais de saúde, educação, assistência social e outros profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes sejam devidamente capacitados para uma escuta empática, acolhimento, apoio e encaminhamento nas questões de saúde mental”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
“Diante dessa situação pandêmica, falar de saúde mental se tornou ainda mais importante. Enquanto professora da educação infantil, percebo que além dos adolescentes e adultos, as crianças também estão afetadas. Com isso, acredito que nesse momento onde tentamos seguir com as atividades escolares, esse fluxo de atendimento em saúde mental é fundamental para fortalecer e auxiliar toda a rede de proteção, para ajudar nossos jovens e crianças”, declarou Givaneide Cortez, articuladora de Pacaraima, em Roraima.
De acordo com Roziney Soares, articuladora de Boa Vista do Ramos, no Amazonas, a elaboração do documento aconteceu de forma unificada entre as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, no qual o CMDCA e o Conselho Tutelar também contribuíram na construção do material. “Por meio deste documento será mais fácil ocorrer os atendimentos, bem como fazer os referidos encaminhamentos de acordo com as necessidades, pois o fluxo de atendimento em saúde mental irá agilizar, unificar e diminuir a burocracia das notificações, no qual promoverá a intersetorialidade nos atendimentos, acarretando assim, o direito à saúde das nossas crianças e adolescentes boa-vistenses”, compartilhou Roziney.
Em Jordão, no Acre, a psicóloga e articuladora do município, Elynaiara de Alcântara, considera essa entrega essencial para o município avançar no fortalecimento da rede de proteção. “Esse documento é muito importante para os municípios, principalmente para toda a rede de proteção e profissionais para que possamos trabalhar de forma intersetorial, haja vista que é preciso levar em consideração que acontecem determinados equívocos por parte da rede durante o fluxo de atendimento. Portanto, esse documento é fundamental, precisa realmente que aconteçam as reuniões intersetoriais, que seja bem sistematizado e se coloque em prática”, enfatizou.
“O município de Cacoal sempre se preocupou com a saúde mental e o Selo UNICEF proporcionou a possibilidade de trabalhar esse tema de extrema importância por meio do fluxo de atendimento de uma forma sistematizada. Com a estruturação do fluxo, o processo ficou organizado de forma mais clara como o município irá trabalhar com relação ao atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes”, declarou Gecelania Schmidt, articuladora de Cacoal, em Rondônia.
Primeira Infância
Em alusão ao mês da Primeira Infância, que integra ações como a Semana do Bebê e campanha Agosto Dourado, os mais de 140 municípios participantes do Selo UNICEF (2021-2024), realizaram também uma programação especial em seus municípios, com foco em mobilizar, sensibilizar, informar e convocar as mães para a importância da amamentação, para que ela seja reconhecida como fundamental para o desenvolvimento infantil.
A Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância mais bem-sucedidas do Brasil. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
E a campanha nacional de amamentação este ano tem o tema "Apoiar a amamentação é cuidar do futuro". A Organização Mundial da Saúde traçou como meta alcançar o ano de 2025 com pelo menos 50% de aleitamento exclusivo até os seis meses de vida. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.
“A Semana do Bebê também faz parte das ações estratégicas de participação social e primeira infância do Selo UNICEF. Essa ação também tem contribuído na formação de novos profissionais das redes de saúde e educação e auxiliou para a melhora no acompanhamento integral e multidisciplinar de crianças e gestantes, no aumento da oferta de consultas de pré-natal, no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, diminuição da gravidez na adolescência e na aumento dos municípios participantes que elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância”, esclarece Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV do UNICEF Brasil.
“Esses eventos promovem um espaço para reflexões intersetoriais sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, nutrição, parentalidade, gravidez na adolescência, educação infantil de qualidade, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio das diversas atividades como palestras, oficinas, atividades lúdicas e culturais. Com isso, ver a somatória dessas ações pelos municípios do Selo UNICEF nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima é ter a certeza que estão investindo em políticas públicas para garantir os direitos de que as crianças possam se desenvolver de forma saudável”, enfatizou Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos da Visão Mundial.
Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima no mês da Primeira Infância
Em Porto Walter, no Acre, diversas ações voltadas à Semana do Bebê e Agosto Dourado foram realizadas com mães e crianças. “O cuidado com a primeira infância é importantíssimo porque estamos construindo um futuro melhor para as gerações que estão chegando. Por isso, durante o mês de agosto, realizamos diversas ações voltadas à essa conscientização, onde cerca de 250 mulheres participaram de atividades como palestras e mutirão de ultrassonografia obstétrica, além de ações para crianças menores de dois anos. É por meio dessas ações que conseguimos enxergar a realidade e traçar cada vez mais melhorias através de políticas públicas descentralizadas”, afirmou Macson Alves, articulador do Selo UNICEF.
No município de Novo Airão, no Amazonas, a programação foi realizada com equipe multiprofissional. “A ação teve como público-alvo as famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, as gestantes participantes do Grupo de Grávidas Mamães de Novo Airão e demais gestantes que realizam pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do município. Ao final do evento foi realizado a entrega de Auxílio Natalidade (kit bebê) para as futuras mamães participantes do Grupo de Grávidas. A ação foi desenvolvida pelo Programa Criança Feliz, Centro de Referência de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e contou com café da manhã, palestras e orientações com acadêmicos de enfermagem, nutricionista, fisioterapeuta e dentista”, explicou Rosiara Rodrigues, assistente social do CRAS.
“Aproveitamos o mês de agosto e realizamos a segunda Semana do Bebê deste ano e enfatizamos sobre a campanha Agosto Dourado. As mães receberam diversas orientações e temas como planejamento familiar, primeiros socorros e postura na gestação, saúde mental na gestação, e gestação e aleitamento, foram pautas das palestras da equipe de multiprofissionais”, destacou Giovany Sacramento, articulador de Uiramutã, em Roraima.
Em Alvorada D’Oeste, Rondônia, as mães receberam orientações de seus direitos e como lidar com essa fase da vida. “Promovemos o encontro de gestantes e mães que amamentam, com a realização de palestras com enfermeira, psicóloga e advogada sobre temas que norteiam a trajetória de mulheres desde a gestação, também foram ofertados testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C, realização de dinâmicas e sorteio de brindes”, explicou Madalena Rocha, articuladora do município.
História
A história da Semana Mundial de Aleitamento Materno teve início em 1990, durante encontro da Organização Mundial de Saúde com o UNICEF, momento em que foi gerado um documento conhecido como “Declaração de Innocenti”. Para cumprir os compromissos assumidos pelos países após a assinatura deste documento, em 1991 foi fundada a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA, sigla em inglês). Em 1992, a WABA criou a Semana Mundial de Aleitamento Materno e, todos os anos, define um tema a ser explorado e lança materiais que são traduzidos em 14 idiomas com a participação de cerca de 120 países.
O Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.