Selo UNICEF é uma das principais iniciativas do país para a garantia de direitos de crianças e adolescentes
Mariana Rocha, chefe do escritório do UNICEF para os estados do Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins, reuniu-se nesta quinta-feira (08) com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de estado da Educação, Fábio Vaz para apresentar a nova edição do Selo UNICEF edição 2025-2028. Na ocasião, o governador, o secretário e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito de Cristalândia, Big Jow, convidaram os 139 municípios do estado a participarem da 5ª edição do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Alberto Sevilha; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti; além de secretários estaduais e demais autoridades. “Nós estamos pedindo a todos os prefeitos e prefeitas que façam as suas inscrições para o Selo UNICEF. Vai até 9 de junho e nós precisamos que todos estejam inscritos para concorrer a um título tão importante para os municípios, para o estado e para o Brasil”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.
O Selo UNICEF é uma das principais iniciativas do país para garantir os direitos de crianças e adolescentes. A adesão ao programa é gratuita e voluntária, e pode ser realizada até o dia 9 de junho, no site da iniciativa. Ao aderirem ao Selo, os municípios assumem o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, contando com apoio técnico para o fortalecimento e qualificação dessas políticas.
O secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que a cerimônia oficial de lançamento ainda será realizada, mas reforçou o convite aos municípios. “Estamos em momento muito importante junto com o UNICEF lançando o período de inscrição para os municípios tocantinenses aderirem à política do Selo UNICEF. Nós vamos ter um momento de encontro com os gestores, junto com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e o Governo do Estado. Essa é a quinta edição no Tocantins e é a primeira que começa dessa forma”, enfatizou Fábio Vaz.
Durante os quatro anos de cada edição, o Selo UNICEF oferece suporte técnico às gestões municipais a partir de formações, monitoramento de indicadores e acompanhamento metodológico, buscando potencializar avanços concretos em indicadores sociais. O objetivo da iniciativa é impulsionar a mobilização de esforços para a promoção de direitos à saúde, educação, engajamento social e proteção contra a violência.
“Estamos começando este grande chamado a todos os municípios do estado para aderirem à nossa iniciativa e promover a garantia de direitos de crianças e adolescentes, garantir que as crianças tenham mais educação, mais saúde, mais acesso a oportunidades e reconhecer as gestões municipais que estão muito comprometidas em garantir o melhor presente e futuro para as crianças de Tocantins”, explicou a chefe do escritório do UNICEF responsável pelo Tocantins, Mariana Rocha. Ao final do ciclo, em 2028, os municípios que alcançarem os avanços esperados receberão o reconhecimento internacional por meio da certificação do Selo UNICEF.
O prefeito de Cristalândia e presidente da ATM, Big Jow, ressaltou a importância da iniciativa. “É de suma importância, uma política voltada justamente para a maior deficiência que temos hoje, que são as famílias. E justamente juntando forças — Ministério Público, Tribunal de Contas, o chefe do Poder Executivo, seu secretário e os prefeitos — nós faremos uma política diferenciada no nosso estado. E com o apoio do UNICEF, que é o novo selo, os municípios que se inscreverem e participarem terão a condição de conquistar esse Selo, que é de suma importância, tanto para nós, prefeitos, como para a nossa sociedade, tão desassistida que é a infância e a juventude”, destacou.
Resultados da edição anterior no Tocantins (2021-2024)
Durante o encontro, a chefe do escritório do UNICEF, Mariana Rocha, apresentou os dados obtidos na edição anterior do Selo UNICEF (2021-2024) no estado. No Tocantins, 71% dos municípios aderiram à iniciativa, totalizando 99 cidades comprometidas com a melhoria das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Desses, 16 foram certificados: Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Monte Santo do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e São Sebastião do Tocantins. O número representa um crescimento de mais de 200% em relação à edição anterior (2017-2020), que certificou apenas cinco municípios.
No âmbito da vacinação, 54 municípios tocantinenses aderiram à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV), promovida pelo UNICEF, para acelerar a imunização infantil. Além disso, o abandono escolar caiu significativamente nos municípios certificados: a taxa reduziu 76,5%, passando de 0,9% para 0,2%.
