A agenda promove a implantação da Lei da Escuta Protegida para meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violência, nos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria técnica com o Instituto Peabiru dão início à agenda de encontros presenciais que reúne representantes de municípios que participam do Selo UNICEF edição 2021-2024. Os encontros ocorrem nos estados do Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências.
Com o tema “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, a primeira data do calendário ocorreu no dia 06 de junho, em Belém no Pará, e contou com a presença de 91 representantes dos municípios paraenses das regiões do Marajó, nordeste e metropolitana, entre articuladores, conselhos de direito da criança e do adolescente, e representantes das secretarias de assistência.
Abordar sobre os parâmetros de escuta e acolhimento de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência, trouxe atenção especializada a metodologia dos encontros, como explica Lorena Araújo, consultora do Resultado Sistêmico 6 do Selo UNICEF. “Os conteúdos que estamos trabalhando nos encontros foram elaborados pelo UNICEF, com base em orientações práticas que precisam ser repassados aos municípios para a implementação da Lei da Escuta Protegida. Foi preciso elaborar uma metodologia que provocasse engajamento, discussões produtivas, além de compartilhamento de boas práticas”, conta a consultora.
Os encontros também possibilitam que cada município possa analisar em qual estágio de implementação da Lei da Escuta Protegida ele se encontra. Entender de forma mais aprofundada, e pensar estratégias de como a escuta especializada pode estar na educação, foram os pontos destacados por Rosani Quaresma, articuladora do Selo UNICEF em Oeiras do Pará.
“Partindo dessa formação, a gente entendeu que a educação precisa estar articulada para fortalecer essa rede, os professores, gestores de escola, os coordenadores, todos que atendem as crianças diariamente e que podem perceber sinais de violência. Essa formação também foi importante para a gente ver de uma forma simples, porque quando a gente ouvia sobre a Lei da Escuta Protegida, tínhamos a ideia de que era algo muito normativo, que precisava ter uma formação difícil e que exigisse muito, e vimos que não é bem assim”, comenta a articuladora de Oeiras do Pará.
Os encontros pela proteção de crianças e adolescentes seguem. O próximo será em Parauapebas (PA) dia 20 de junho, seguido de Cuiabá (MT) dia 22 de junho, Palmas (TO) dia 26 e 28 em Santarém (PA). Já em Macapá, no Amapá, será dias 5 e 6 de julho.
Serviço: Encontro “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
- Polo de Atendimento: Parauapebas
Data: 20 de junho de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: Hotel Atrium Confort
Av. Liberdade, 192, Bairro da Paz
- Polo de Atendimento: Cuiabá
Data: 22 de junho de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório da AMM
- Polo de Atendimento: Palmas
Data: 26 de junho de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: NGEFAZ- Escola Gestão Fazendária.
- Polo de Atendimento: Santarém
Data: 28 de junho de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: a definir
- Polo de Atendimento: Amapá
Data:4 e 5 de julho de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: a definir.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes.