O Maranhão acaba de alcançar um marco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes: todos os 216 municípios aptos a participarem da iniciativa aderiram novamente ao Selo UNICEF 2025-2028. O feito representa o comprometimento de prefeitos e prefeitas com o fortalecimento de políticas públicas a cada menino e menina do estado. Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (ASSERTE) nos estados do Maranhão e do Piauí, o Selo é uma estratégia que incentiva os municípios a priorizarem crianças e adolescentes em suas gestões.
Durante o ciclo de quatro anos (2025-2028), as cidades participantes assumem o compromisso de melhorar indicadores sociais e implementar ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, participação cidadã e proteção contra todas as formas de violência, culminando com a certificação em 2028 aos municípios que mais melhorarem políticas públicas para crianças e adolescentes.
“Ter todos os municípios do Maranhão comprometidos com o Selo é motivo de celebração e, acima de tudo, um sinal de esperança para milhares de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é uma oportunidade concreta de transformar políticas públicas em direitos garantidos”, afirma Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF nos estados do Maranhão e do Piauí.
A nova edição do Selo UNICEF prioriza abordagens étnicos-raciais, especialmente para populações de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas, comuns no estado do Maranhão e que tradicionalmente enfrentam mais desafios e desigualdades no que se refere ao acesso à saúde, educação, proteção social e oportunidades. Na prática, quando os municípios implementam as estratégias de equidade étnico-racial conforme está previsto no Selo UNICEF, eles passam a integrar a agenda de políticas nacionais, como o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(SINAPIR), previsto pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR); e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), prevista pelo Ministério dos Povos Indígenas, além de visibilizar e garantir que crianças e adolescentes indígenas e quilombolas possam viver com dignidade e de forma justa.
Mobilização coletiva
O alcance dos 100% de adesão é resultado de uma mobilização intensa liderada pelo UNICEF e articulada com diversos parceiros institucionais no estado que possuem um importante função na implementação do Selo UNICEF. A mobilização contou com a parceria da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), da Federação de Municípios do Maranhão (FAMEM), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social (SEDES) e da Escola de Saúde Pública do Maranhão, que tiveram um papel decisivo no engajamento dos municípios e conseguiram alcançar cada prefeito e cada prefeita do Maranhão com a mensagem do Selo UNICEF.
“Nesta edição, que acontece entre 2025 e 2028, iremos fortalecer ainda mais, em parceria com todos os órgãos que contribuíram para esse resultado expressivo, as ações voltadas para a garantia do direito à educação, saúde, proteção social e contra violências. Nosso compromisso é assegurar que cada menina e cada menino do Piauí tenha acesso a oportunidades e tenha uma vida plena”, pontuou Ofélia Silva.
Selo UNICEF no Maranhão
O Selo UNICEF oferece apoio técnico aos municípios e fortalece o diálogo horizontal entre secretarias e organizações sociais, ampliando os impactos positivos das políticas públicas. O apoio técnico, que alcança cada município, acontece por meio de parcerias com organizações da sociedade civil espalhadas pelos 18 estados com municípios a participar do Selo. No Maranhão e no Piauí, este trabalho é liderado pelo UNICEF em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (ASSERTE), que já implementa o Selo UNICEF nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas há alguns anos.
Próximos passos
Com a adesão formalizada, os municípios do Maranhão darão início à estruturação do ciclo 2025-2028. Ao longo do ciclo, o UNICEF e a ASSERTE oferecerá formações, disponibilizará metodologias validadas e mobilizará adolescentes, gestores públicos e sociedade civil e acompanhará os resultados em torno de uma agenda comum: garantir que nenhuma criança ou adolescente fique para trás.
“A adesão é só o começo. O grande desafio agora é transformar esse compromisso em ações concretas e efetivas nos territórios. E é isso que vamos fazer, juntos, até 2028”, conclui Ofélia Silva.
Sobre o Selo UNICEF
Há 25 anos, o Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.
