Rondônia mobiliza seus municípios pela educação e saúde de crianças e adolescentes
Os 51 municípios rondonienses do Selo UNICEF, edição 2021-2024, participam nesta terça-feira, 02/08, em Porto Velho, do “Encontro de Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF – políticas públicas para crianças e adolescentes”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Visão Mundial, organização implementadora do Selo UNICEF, edição 2021-2024, em Rondônia e ainda nos estados do Acre, Amazonas e Roraima. O evento acontece das 8h às 17h, no Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado na rua Jamari, nº 1555, bairro Olaria.
No encontro, as equipes municipais poderão se aprofundar em estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo UNICEF para identificar e levar de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como a Busca Ativa Escolar e o Trajetórias de Sucesso Escolar. Além de temáticas vinculadas à educação, serão abordadas a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências, entre outros.
“Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. Neste evento, especialistas do UNICEF, parceiros e a gestão municipal estarão juntos para, além de lutar por uma educação de qualidade, também discutir sobre os serviços básicos ofertados desde a concepção até os seis anos de idade, que atendam às necessidades de desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as mais vulneráveis, de maneira intersetorial e prevista nos Planos Municipais pela Primeira Infância e alinhados ao Plano Nacional pela Primeira Infância”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
“O encontro da Educação e Primeira Infância marca o comprometimento de todos os municípios de Rondônia, inscritos no Selo UNICEF, para garantir os direitos de crianças e adolescentes. É maravilhoso unir forças e saber que o encontro presencial traz não só o fortalecimento das ações, mas a possibilidade de trocarmos experiências, conhecimentos, e com isso, fazer com que esses municípios fiquem ainda mais firmes para alcançarem o propósito de fortalecer uma rede de proteção social e a garantia dos direitos como acesso à educação para crianças e adolescentes”, declara Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos da Visão Mundial.
“Este encontro é de suma importância, considerando todas as demandas e metas tanto do Selo quanto da BAE, pois nosso maior desafio atualmente é a carência de recursos humanos em todos os setores, como área da educação, saúde e conselheiros. Na escola, a demanda é grande, os atores estão sob um acúmulo de funções que tornam inviável desempenhar algumas ações dentro da plataforma. Com isso, é um grande desafio formar as equipes e que cada perfil desempenhe efetivamente os seus papéis. Só temos a agradecer o convite e a oportunidade de capacitação”, compartilha Luciene Aparecida do Nascimento, articuladora do Selo UNICEF e coordenadora operacional da Busca Ativa Escolar no município de Vilhena.
Para Sidicleia Soares Santos, articuladora municipal do Selo UNICEF em Machadinho do Oeste, o encontro é uma oportunidade de pensar novas soluções para alcançar metas. “Este encontro é fundamental, pois possibilitará melhor compreensão da funcionalidade da ferramenta tecnológica da Busca Ativa Escolar e isso auxiliará no direcionamento para traçar estratégias para evitar a evasão e abandono escolar no nosso município, afirma.
O encontro de Rondônia faz parte de uma série de 29 encontros da Educação, que serão realizados pelo UNICEF e parceiros técnicos, entre 21 de julho e 30 de agosto, em 18 estados para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, assim como garantir a aprendizagem. As oficinas acontecerão em polos por estado, reunindo os municípios que participam do Selo UNICEF. Confira a agenda completa dos “encontros da Educação no Selo UNICEF em https://selounicef.org.br/
Exclusão – O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.
Garantia e Defesa de Direitos
E nesta quarta-feira, 03/08, 35 conselheiros tutelares de Rondônia também participam da Oficina prática sobre uso do SIPIA, um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um dos indicadores trabalhados na iniciativa Selo UNICEF é o “Percentual de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos (SIPIA)”. Esse indicador, referente ao Resultado Sistêmico 6, correlaciona-se aos esforços para a prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento das capacidades dos Conselheiros Tutelares na implantação e uso do SIPIA e dos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.
A oficina, idealizada em parceria com a Coordenação Nacional do SIPIA, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e executada com apoio das Coordenações Estaduais do SIPIA, tem como objetivo desenvolver as competências dos Conselheiros Tutelares para que se apropriem do uso desta ferramenta e compartilhem suas experiências, dúvidas e aprendizados.
O Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.