Roraima mobiliza seus municípios pela educação e saúde de crianças e adolescentes
Os 15 municípios roraimenses do Selo UNICEF, edição 2021-2024, participam nesta quinta-feira, 04/08, em Boa Vista, do “Encontro de Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF – políticas públicas para crianças e adolescentes”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Visão Mundial, organização implementadora do Selo UNICEF em Roraima e ainda nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da antiga Secretaria de Educação e Cultura (SMEC), localizada na rua Cecília Brasil, nº 1078, bairro Centro, Boa Vista.
No encontro, as equipes municipais poderão se aprofundar em estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo UNICEF para identificar e levar de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como a Busca Ativa Escolar e o Trajetórias de Sucesso Escolar. Além de temáticas vinculadas à educação, serão abordadas a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências, entre outros.
“Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. Neste evento, especialistas do UNICEF, parceiros e a gestão municipal estarão juntos para, além de lutar por uma educação de qualidade, também discutir sobre os serviços básicos ofertados desde a concepção até os seis anos de idade, que atendam às necessidades de desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as mais vulneráveis, de maneira intersetorial e prevista nos Planos Municipais pela Primeira Infância e alinhados ao Plano Nacional pela Primeira Infância”, explica Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
“O encontro da Educação e Primeira Infância marca o comprometimento de todos os municípios de Roraima, inscritos no Selo UNICEF, para garantir os direitos de crianças e adolescentes. É maravilhoso unir forças e saber que o encontro presencial traz não só o fortalecimento das ações, mas a possibilidade de trocarmos experiências, conhecimentos, e com isso, fazer com que esses municípios fiquem ainda mais firmes para alcançarem o propósito de fortalecer uma rede de proteção social e a garantia dos direitos como acesso à educação para crianças e adolescentes”, declara Lucinete Bezerra, coordenadora de projetos da Visão Mundial.
“É muito importante ver e prestigiar que Iracema não está sozinha no engajamento de crianças e adolescentes quanto a importância da vida escolar, tendo em vista que nosso maior desafio é a orientação e prática com a plataforma online. Com isso, o encontro deve ser esclarecedor e deve trazer informações que condizem com nossa realidade, já que o município está se mobilizando para atender as demandas do UNICEF em nosso município”, afirma Alan Soares de Sousa, coordenador operacional da BAE e mobilizador da educação da BAE de Iracema.
Esse encontro é fundamental para que possamos alinhar as informações e atingir a meta para inserir os dados na plataforma da Busca Ativa Escolar de forma correta e assim também possamos ter equidade nas informações e desenvolver nossas ações mantendo o foco principal da intersetorialidade, para garantir a educação de mais crianças e adolescentes em nosso município”, defende Gilvania Pereira de Macedo, mobilizadora de educação de Pacaraima.
O encontro de Roraima faz parte de uma série de 29 encontros da Educação, que serão realizados pelo UNICEF e parceiros técnicos, entre 21 de julho e 30 de agosto, em 18 estados para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, assim como garantir a aprendizagem. As oficinas acontecerão em polos por estado, reunindo os municípios que participam do Selo UNICEF. Confira a agenda completa dos “encontros da Educação no Selo UNICEF em https://selounicef.org.br/
Exclusão – O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.
Garantia e Defesa de Direitos
E nesta sexta-feira, 05/08, 35 conselheiros tutelares de Rondônia também participam da Oficina prática sobre uso do SIPIA, um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um dos indicadores trabalhados na iniciativa Selo UNICEF é o “Percentual de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos (SIPIA)”. Esse indicador, referente ao Resultado Sistêmico 6, correlaciona-se aos esforços para a prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento das capacidades dos Conselheiros Tutelares na implantação e uso do SIPIA e dos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.
A oficina, idealizada em parceria com a Coordenação Nacional do SIPIA, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e executada com apoio das Coordenações Estaduais do SIPIA, tem como objetivo desenvolver as competências dos Conselheiros Tutelares para que se apropriem do uso desta ferramenta e compartilhem suas experiências, dúvidas e aprendizados.
O Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF e de parceiros como B3 Social, Instituto Claro, Grupo Profarma, Coelba, Celpe, Cosern, Elektro, Enel, Energisa, Equatorial Energia e RGE.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.