O que mudou nos municípios do Semiárido

Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E agora 308 municípios de 10 Estados do Semiárido são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.

Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF são todas as crianças e adolescentes dos 658 municípios que participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados nestes municípios podem ser divididos em cinco grupos.
 

Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, 595 realizaram fóruns comunitários com a participação da população e planejamentos intersetoriais.Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada Estado, o Selo UNICEF também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais e dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente.
 

Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF, realizada pelo menos uma vez por 523 municípios – sendo que 484 incluíram o evento no calendário municipal oficial. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido por 331 municípios, ao mesmo tempo em que 383 implementaram ações de atenção ao pré-natal. Todas essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% das gestantes em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3%.
 

Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em 395 municípios avaliados essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, mas 427 municípios já atualizaram suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu de 3,2% para 2,1% entre 2012 e 2015 – uma melhoria de 33,8%, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período). As condições sanitárias de 2.710 escolas melhoraram em 316 municípios ondem estudam cerca de 500 mil crianças.
 

Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de meninos e meninas, os Conselhos Tutelares avaliados apresentaram os padrões mínimos de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA – em 638 municípios. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, os 346 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e os 158 que implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque.
 

Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. Os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) foram um sucesso nesta edição. Mais de 11.500 meninos e meninas de 481 municípios se mobilizaram e participaram regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. Os NUCAs tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em 389 municípios. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti em 516 municípios.

COMO O SELO UNICEF CONTRIBUI PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS QUE IMPACTAM AS VIDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEMIÁRIDO

Menos desigualdade na qualidade do ensino básico

Proporção de escolas no Semiárido que alcançaram a meta do IDEB 
Quanto maior a proporção de escolas que atingiram a meta, menor é a distância entre as melhores e piores escolas. Ou seja, menor é a desigualdade.

A redução das desigualdades sociais que impactam as vidas de crianças e adolescentes faz parte dos objetivos do Selo UNICEF e um exemplo de como pode ser medida é analisando a proporção de escolas que alcançaram a meta do IDEB, indicador que revela a qualidade do ensino básico. Entre os municípios certificados, passou de 72,3% em 2011 para 76,4% em 2015, uma evolução de quase 6%. Em comparação, a evolução nacional foi de 5,2% (64,3% para 67,7% no mesmo período).

COMO O SELO UNICEF CONTRIBUI PARA GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEMIÁRIDO

Institucionalização das conquistas

Institucionalizar as ações desenvolvidas durante a participação no Selo UNICEF é fundamental
para que elas tenham continuidade.

Faz parte do mandato do UNICEF estimular que as políticas públicas sejam sustentáveis, contínuas e direcionadas às crianças e adolescentes que mais precisam delas – as mais vulneráveis e excluídas. As ações que envolvem a Semana do Bebê e o Plano Municipal pela Primeira Infância são exemplos disso: 92% e 88% dos municípios que realizaram estas ações, respectivamente, criaram alguma lei, portaria ou decreto tornando essas iniciativas parte do calendário municipal oficial.