11ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente inclui atendimento do Selo UNICEF
A Visão Mundial, organização não governamental implementadora do Selo UNICEF, edição 2021-2024, atendeu os municípios do Amazonas sobre as atividades da iniciativa das entregas até 31/12, durante a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu de 26 a 28 de julho , na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.
As atividades do atendimento incluíam a implementação do programa de Lavagem de Mãos nas Escolas, Lei da Escuta Protegida, Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e plano de ação dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas).
“O ambiente de atendimento da Visão Mundial foi adequado para auxiliar os municípios nas entregas do Selo UNICEF, especialmente para as equipes municipais que têm dificuldade de acesso à internet. As principais entregas que temos até o final do ano são ações como a implementação do PMPI e o Programa de Lavagem de Mãos nas Escolas, os quais são voltados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes nos municípios”, afirmou Mauro Cristo, mobilizador estadual do Selo UNICEF no Amazonas.
Aproximadamente 28 municípios do Selo UNICEF participaram da Conferência. Joyce Rodrigues, coordenadora do município de Tonantins, aproveitou o intervalo do evento para esclarecer dúvidas sobre o Selo UNICEF. “Estamos desenvolvendo atividades do Selo UNICEF, mas é bom encontrar-nos presencialmente com a equipe técnica para alinhar os pontos que geram mais dúvidas, como a BAV e Sipia. Com o atendimento, aprendi o que fazer para cada situação e darei os devidos encaminhamentos à equipe municipal”, declarou.
A Visão Mundial atendeu os municípios de Autazes, Barreirinha, Manaquiri, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira. “Temos dificuldade para acessar a internet. Dessa forma, quando temos a oportunidade de nos reunir com a equipe técnica da Visõ Mundial presencialmente, é sempre benéfica para esclarecermos quaisquer dúvidas nas atividades da iniciativa. Tivemos dúvidas quanto às atividades do Nuca e às ações da maratona, mas agora temos uma orientação e vamos realizar", disse Edneia Teles, articuladora do Selo UNICEF em São Gabriel da Cachoeira.
Além dos atendimentos, foram identificadas instituições parceiras que podem auxiliar no cumprimento das atividades da iniciativa 1 Milhão de Oportunidades, referente ao Resultado Sistêmico 4, as quais poderão ofertar cursos profissionalizantes ou oportunidades de aprendizagem profissional, estágios ou primeiro emprego, para jovens de 14 a 24 anos.
Protagonismo juvenil
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Alcione Lelo, afirmou que a parceria com o Selo UNICEF fortalece a rede de proteção. A presença do Selo UNICEF é uma satisfação para nós, uma vez que os profissionais dos municípios participantes da iniciativa e os adolescentes dos Nucas estão presentes no evento. “O protagonismo desses adolescentes é de suma importância para a melhoria da rede de proteção à infância e adolescência”, frisou Alcione.
Para Antônio Giffter, 14 anos, adolescente do Nuca de Autazes, a Conferência é uma oportunidade para os jovens defenderem seus ideais. "Nesses espaços, com outros adolescentes, viso lutar pelo fortalecimento e garantia de políticas públicas direcionadas ao adolescente e à criança. Todos nós temos direitos e precisamos fazer com que nossas vozes sejam ecoadas em todos as esferas de debates para conseguirmos melhorias na educação, assistência social, saúde e demais setores sociais".
A coordenadora de projetos da Visão Mundial, Lucinete Bezerra, afirma que a parceria com o Cedca ajuda a fortalecer a rede de engajamento com os municípios do Selo UNICEF. “O Cedca é um parceiro importante desde o início do Selo, tendo nos auxiliado a consolidar as ações junto aos municípios do Selo UNICEF.Com esse espaço, foi possível esclarecer os municípios sobre as atividades e ajudá-los no alcance das metas”, disse Lucinete Bezerra.
Conferência
Com foco em discutir políticas públicas voltadas às pessoas de 0 a 17 anos, a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre os dias 26 e 28 de julho.
Após o Anuário de Segurança Pública apontado o Amazonas em primeiro lugar no ranking de violência sexual infantil, o tema deste ano na conferência foi a “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também participou da programação com a exposição da temática do eixo um: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia, onde apresentou quanto às violações de direito que mais se potencializaram nesse contexto, que é a violência sexual no Brasil. Foram apresentados os índices de violência sexual de 2020 a 2022, cenário das violências que têm ocorrido, e as estratégias do UNICEF para prevenção e combate às violências, sendo a implantação da Lei 13.431/17, Lei da Escuta Protegida; e mecanismos adequados de denúncia.
O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.