Boa Vista do Ramos inaugurou Sala do Anjo para escuta protegida
O município de Boa Vista do Ramos, no Amazonas, inaugurou na última quinta-feira, 25/05, uma Sala de Depoimento Especial, nomeada de Sala do Anjo, no Fórum de Justiça do município, com foco em realizar o atendimento e implementação da Lei nº 13.431/2017, Lei da Escuta Protegida, a qual também está em consonância com o Resultado Sistêmico 6 do Selo UNICEF – Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes.
A escuta especializada é um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima. Pode ser realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação, saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, entre outros.
O magistrado juiz João Gabriel explicou que a mobilização para a montagem da sala teve início em março deste ano, ocasião em que foi convocada uma reunião com toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, da qual participaram as secretarias de Educação, Assistência Social e de Cultura do município, bem como representantes dos bois-bumbás Mina de Ouro e Tira-Fama; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Selo UNICEF; Conselho Tutelar e a sociedade civil.
"Lembro de ter dito que já tínhamos uma sala com paredes pintadas de branco, um computador e uma câmera disponíveis no Fórum, mas que o aconchego desse espaço dependia do envolvimento de todos. A ideia inicial foi disponibilizar uma parede da sala para cada um dos dois bois da cidade, Mina de Ouro e Tira-Fama, que fazem parte da rede de proteção, além de reservar a parede central para poder realizar uma exposição das obras de artes das crianças que participaram do projeto 'O lugar onde eu vivo', explicou o juiz João Gabriel.
“A inauguração de uma sala dedicada à escuta especializada de crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violências é um marco importantíssimo para o atendimento de cada menina e menino. Com o espaço adequado para a escuta especializada sobre possíveis casos de violência, será possível prezar pela integridade e sigilo ético das demandas apresentadas pela rede de proteção”, declarou Sandra Martins, secretária de assistência social.
De acordo com William Brito, presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), o município ganha com a implantação da sala de escuta sem danos, já que essa luta vem de longa data pelo órgão e essa parceria com o poder judiciário, será possível contar com a elucidação de crimes contra crianças e adolescentes.
“A sala de escuta qualificada é de fundamental importância para nossas crianças e adolescentes em situações de violações de direitos. Esse espaço de escuta preserva o direito das crianças e adolescentes, evitando assim a revitimização delas e chegando à responsabilização do criminoso. Por isso essa sala é uma conquista singular e festiva do judiciário e de todos a quem necessitar de garantia de seus direitos”, afirmou Joyce Ferreira da Silva, conselheira tutelar de Boa Vista do Ramos.
A articuladora do Selo UNICEF, Roziney Santos, explica que a iniciativa da sala foi do juiz Dr. João Gabriel, mas toda a rede de proteção ajudou a construir o espaço. “A sala tem a contribuição de várias mãos, pois o objetivo é oferecer um ambiente adequado na hora da escuta no Fórum. Além da escuta com os profissionais, também será disponibilizado para a Escuta Protegida no município, implementando assim a Lei da Escuta Protegida, um dos critérios do Selo UNICEF”, declarou Roziney.
A iniciativa conta com a participação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a rede de proteção do município, composta pela Secretaria Municipal Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), Boi Mina de Ouro, Boi Tira-Fama, CMDCA, Selo UNICEF, Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e Rádio Boiuna, da Associação Boa-vistense de Desenvolvimento Comunitário Cultural (ABDCC).
Participação e criatividade
Além da organização favorável para o atendimento e escuta às vítimas ou testemunhas de violências, a Sala do Anjo também será ornamentada com os desenhos de crianças do ensino infantil que participaram do projeto “O lugar onde eu vivo”, realizado para ilustrar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), atividade do Resultado Sistêmico 1 do Selo UNICEF, cuja a existência e implementação fortalece instâncias do Sistema de Garantia de Direitos e permite um olhar mais apurado sobre as infâncias do município.
“Os desenhos foram criados em dois contextos. No primeiro, alguns desenhos foram desenvolvidos pelas crianças das creches municipais Rayza Pollyana e Casulo Menino Jesus. No outro, os desenhos foram confeccionados pelas crianças da Escola Senador José Esteves, na faixa etária de seis e sete anos, onde houve uma seletiva dos desenhos que seriam usados na Sala do Anjo. Então a proposta foi eles ficarem à vontade para desenhar o que lhes trazia felicidade, segurança e bem-estar. A Secretaria de Cultura fez a seleção e enquadrou os desenhos para a exposição na Sala do Anjo”, detalha Roziney Santos, articuladora do Selo UNICEF no município.
Para a coordenadora de projetos da Visão Mundial, Lucinete Bezerra, a iniciativa tem valor imensurável para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes. “Promover um espaço onde crianças e adolescentes possam ser ouvidas de forma segura, sem precisarem repetir o episódio de violência que vivenciaram ou testemunharam é um avanço. E saber que o município, por meio do Selo UNICEF, tem conseguido contribuir com esse avanço no fortalecimento da rede de proteção é gratificante”, enfatizou Lucinete.
