“Já floresceu a Busca Ativa que está dentro de você”. Foi sob estas ternas e motivadoras palavras, entoadas coletivamente como cantiga de roda, que se encerrou o ciclo de Encontros da Educação no Selo UNICEF - Políticas públicas para crianças e adolescentes. O último dos 29 encontros realizados, ao longo dos meses de julho e agosto, em 18 estados brasileiros que compõem o Semiárido e o Território Amazônico ocorreu em Salvador, na terça-feira, dia 30/08.
Somente na Bahia, em Sergipe e em Minas Gerais, 972 técnicos de 315 municípios participaram das capacitações realizadas em cinco polos: Aracaju (SE), reunindo 68 municípios, Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e Salvador (BA), totalizando 178 municípios, e Montes Claros (MG), com 111 municípios. Nos três estados, o Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), é implementado pelo Centro Dom José Brandão de Casto (CDJBC) e no Norte de Minas Gerais, conta também com o apoio operacional da Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH).
“Com os encontros, buscamos reconhecer e respeitar o trabalho cotidiano de cada um e cada uma que garante a execução da política educacional nos municípios. Este é um momento em que representantes podem contar suas experiências e vivências e apresentar os desafios de implementar as políticas de educação, de enfrentamento à exclusão escolar e de garantia de aprendizado com qualidade”, explicou a coordenadora do escritório do UNICEF para Sergipe Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira.
O encontro reuniu técnicos municipais que atuam no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar (BAE) como forma de aprofundar os conhecimentos acerca das metodologias das duas estratégias, que caminham juntas localmente e convergem com o objetivo de garantir o direito de estudar e aprender com qualidade.
Composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios, a BAE disponibiliza dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A iniciativa foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Um por todos e todos pela educação
Numa grande roda, todos cumprem seu papel individual, mas sobretudo representam uma parte sem a qual uma grande estrutura não funciona. Da mesma maneira se dá a implementação das políticas públicas: e a esta liga que une cada uma das estruturas individuais – secretarias, órgãos e demais atores da rede de proteção e do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes – chamamos intersetorialidade.
“Aspecto fundamental da estratégia da Busca Ativa Escolar, bem como do Selo UNICEF, a intersetorialidade possibilita que a criança ou adolescente seja visto pelas gestões municipais não apenas como um número de matrícula, mas sobretudo como sujeito que tem direito a ter direitos, compreendendo que ele está inserido num determinado contexto que carrega consigo camadas e camadas de questões sociais que exigem, na maioria das vezes, ações que extrapolam o fazer uma secretaria de maneira isolada”, aponta a coordenadora do Selo UNICEF em Sergipe Bahia e Minas Gerais e coordenadora de projetos do CDJBC, Joilda Aquino.
Ela avalia que a evasão escolar é um gargalo na educação e decorre de múltiplos fatores. Por esta razão, seu enfrentamento exige que sejam encontradas múltiplas alternativas e estratégias, envolvendo diversos setores da sociedade. Para analisar este complexo fenômeno à luz da concepção de intersetorialidade, o tema foi abordado nos encontros partindo de estudos de casos concretos em que uma série de questões sociais, econômicas e culturais perpassam a história de uma criança ou de um adolescente que deixou a escola.
“Assim, ao se debruçar de maneira mais profunda sobre os motivos que levam à exclusão escolar, é possível e necessário buscar alternativas que promovam não apenas a inclusão escolar, mas a inclusão social desta criança ou adolescente que havia sido privado do direito de aprender e de outros direitos fundamentais”, completou a consultora em educação do CDJBC, Anny Santos.
A pandemia invisível da desigualdade
“Tem uma frase que me foi dita por um adolescente, que eu releio todos os dias: a verdadeira pandemia a gente já vivia antes da pandemia da covid-19, é a desigualdade nesse país”, resumiu a chefe da área de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto, emocionando os presentes no encontro realizado em Salvador.
Os números de evasão escolar refletem esta desigualdade social e atestam a afirmação: em 2019, antes da pandemia da covid-19, quase 1,1 milhão de meninos e meninas em idade escolar já estavam fora da sala de aula e 60% deles viviam em famílias com renda de familiar per capita de até meio salário mínimo. Os dados são da pesquisa Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na educação, publicada pelo UNICEF.
De acordo com o estudo, em 2020, 93,1 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a sala de aula em Sergipe, o que equivale a 21,4% da população nesta faixa etária. Em Minas Gerais, mais de 244 mil meninos e meninas não tiveram garantido seu direito de estudar, 7,3% da população em idade escolar. Na Bahia, estado com maior evasão escolar do Nordeste, o número chegava a 844 mil, mais de 30% da população nesta faixa etária. “Os números remontam uma realidade enfrentada pelo Brasil há mais de 20 anos”, completa a coordenadora do escritório do UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira.
Adolescentes
A escuta acerca das dificuldades enfrentadas localmente não poderia deixar de fora aqueles e aquelas que são a razão pela qual existem o Selo UNICEF e a BAE: as crianças e os adolescentes. Assim, a equipe do CDJBC conversou com alguns meninos e meninas sobre as suas expectativas para a educação em seus municípios.
“É necessário um olhar mais amplo dos gestores para a nossa educação. Que tenham novas metodologias de ensino, materiais para que sejam utilizados nas aulas, projetos para diminuir a evasão escolar e maior capacitação e valorização do professor”, reivindicou Jéssica Leite, adolescente integrante do NUCA de Itaberaba, na Bahia.
Já Lorena, adolescente de 13 anos, integrante do NUCA do município baiano de Pindaí, aponta que “a educação tem o poder de abrir portas e mudar o futuro, portanto meu desejo é que gestores e gestoras discutam de forma efetiva o nosso amanhã”.
Saúde e primeira infância
Além da evasão escolar e da qualidade da educação, temáticas relacionadas à saúde e à primeira infância, a exemplo da busca ativa vacinal e saúde mental de meninos e meninas, especialmente no contexto pós pandemia, também foram temas abordados nos encontros.
UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
CDJBC
O Centro Dom José Brandão de Castro é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua em Sergipe há 27 anos, e há mais de 15 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.