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Selo UNICEF reúne mais de 200 Conselheiros de Direitos e Tutelares no Pará

Mais de 200 conselheiros tutelares e de direitos participaram das oficinas “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, realizadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Instituto Peabiru, como parte da agenda da edição 2025–2028 do Selo UNICEF. As formações aconteceram em Belém, no dia 11 de junho, e em Santarém, no dia 13, reunindo representantes de mais de 100 municípios paraenses. 

Os eventos contaram com a parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER), e da Escola de Conselhos do Pará. Em Belém, foram 159 participantes - 65 Conselheiros Tutelares e 57 Conselheiros de Direitos. Já em Santarém, participaram 38 Conselheiros Tutelares e 18 Conselheiros de Direitos.

“Nosso principal objetivo com esses encontros é fortalecer a implementação da Lei da Escuta Protegida nos municípios paraenses. Os Conselheiros Tutelares têm um papel central nos fluxos de atendimento e no registro dos casos. Queremos ouvi-los, compreender os desafios e pensar juntos em estratégias para qualificar a rede e apoiar a resposta intersetorial às violências contra crianças e adolescentes”, explica Mariana Machado Rocha, Chefe de Escritório do UNICEF em Belém.

Conselho Tutelar

O reforço sobre o uso qualificado do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA - CT), ferramenta que registra casos atendidos pelos Conselhos Tutelares e reúne dados sobre a garantia de direitos para crianças e adolescentes. Francisco Magalhães, articulador do Selo UNICEF em Rondon do Pará, destaca a importância de discutir o SIPIA no encontro. “Achei importante tratar da implementação do SIPIA. É preciso, o mais rápido possível, que todos os municípios possam aderir a plataforma do SIPIA CT, por que é lá na plataforma do SIPIA que vamos sistematizar todas as violências que recebemos.”, relata Francisco.

Gislaine Bonizole, Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescentge (CMDCA) de Brasil Novo (PA), ressaltou o quanto a capacitação foi enriquecedora. “Hoje eu estou vendo, assim, que vai ser um grande avanço para o município. O UNICEF está trazendo para a gente um trilho, um caminho para a gente seguir. Essa parceria, eu percebo que vai ser muito produtiva para o município — não só para o nosso, mas para todos aqueles que estão aderindo ao Selo. É um pegar na nossa mão e dizer assim: ‘Vem junto, a gente tá com vocês, e é por aqui que a gente vai caminhar. Tô sentindo isso.’ ”, comenta Geslane. 

Participação adolescente

Além dos aspectos técnicos, o encontro também foi um espaço de escuta e participação de adolescentes, fortalecendo o protagonismo juvenil na construção de políticas públicas. Cecilia Briseis, adolescente integrante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do CEDCA em Vitória do Xingu, compartilhou sua experiência no evento

“O evento está sendo muito bom e importante, porque é aqui nesses eventos, nesses encontros, que a gente consegue dialogar com outros municípios para saber sobre o que cada município tá passando. saber a evolução e o que que a gente pode dialogar para melhorar em cada município. E o que eu vou levar para o meu município é essa experiência de algo novo, de incentivar cada vez mais, por exemplo, o conselho tutelar e CMDCA a enfrentar esses desafios para a gente poder levar mais à frente os direitos da criança e do adolescente.”, finaliza a adolescente.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. 

Nos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Amapá a parceria técnica para implementação é do Instituto Peabiru.