O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Governo do Amazonas estão unindo esforços para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, no Amazonas. O “1º Workshop Selo UNICEF 2021-2024 - Garantindo o Presente e o Futuro das Crianças do Amazonas” reunirá prefeitos(as) e gestores da saúde, educação e assistência de 55 municípios que aderiram à iniciativa no Estado.
O evento, que acontece nesta quinta-feira (14/12), é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), UNICEF e Visão Mundial, organização implementadora do Selo UNICEF no Amazonas. O workshop contará com a participação de prefeitos, secretários estaduais e municipais, articuladores do Selo UNICEF e mobilizadores da saúde, educação e assistência social.
“O apoio do governo estadual é parte fundamental dessa iniciativa em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes. A parceria incentiva e fortalece que os gestores públicos implementem políticas voltadas para garantir direitos de meninos e me
ninas, o que é importante para que, efetivamente, o Estado cumpra com o dever de melhorar a vida de crianças e adolescentes. Atuando juntos, vamos conseguir avançar, fortalecendo nossas ações e obtendo um maior engajamento de todos”, afirmou Debora Nandja, chefe de escritório do UNICEF em Manaus.
Conforme explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o objetivo do workshop que será realizado em Manaus é sensibilizar os municípios inscritos para avançarem ainda mais nas políticas públicas com esse fim e estimular todos para que se inscrevam e participem da próxima edição. A grande vantagem, diz ele, é que terão todo o suporte técnico do UNICEF para realizar as melhorias necessárias. “Participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico para desenvolverem um plano de ação e para mobilizar a comunidade”, relaciona.
A metodologia aplicada pelo UNICEF inclui implantação e monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a alcançar pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada pelos estados-membros das Nações Unidas, para ser atingida até 2030.
Marcellus Campêlo será um dos palestrantes do workshop, falando sobre “Políticas Públicas e Desenvolvimento Urbano”. Ele destaca a importância do trabalho conjunto, entre Governo, Prefeituras e UNICEF, para que os municípios sigam firmes no propósito de garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes, no Amazonas. “O primeiro passo é a adesão do município ao Selo. A partir daí, a Prefeitura se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades. Ao cumprir as atividades propostas, também aumentam as possibilidades de apoio em recursos para aplicação no município”, detalha o secretário da Sedurb.
Na pauta do workshop, serão debatidos temas como a importância do avanço nas políticas públicas para a obtenção da certificação e a adesão de novos municípios; a implantação e o fortalecimento de políticas públicas de educação, saneamento, assistência social e saúde, incluindo vacinação; a inserção de hábitos higiênicos e acesso a água e saneamento nas escolas; estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; e a proteção integral às famílias vulneráveis.
“Com o apoio do Governo do Estado queremos aumentar, no final da edição, o número de municípios certificados e acreditamos que vamos conseguir, pois estamos trabalhando de forma integrada nessa edição em que o UNICEF, juntamente com o Governo do Estado, estão cada vez mais perto dos municípios para ajudá-los a realizar todas as ações da iniciativa durante esses quatros anos”, enfatizou Renata Cavalcanti, gerente de projetos da Visão Mundial.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. No Amazonas, 55 municípios aderiram à iniciativa.