UNICEF e Instituto Peabiru lançam "Glossário Warao" e apresentam o “Guia de Proteção e Educação Intercultural” em Belém
A apresentação ocorreu durante o primeiro seminário formativo municipal de educação intercultural promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belém (Semec). Participaram do lançamento as técnicas do Instituto Peabiru Lorena Araújo e Selli Rosa e o educador Roisdael Garay. Imagens: Jeiciany Silva / Instituto Peabiru
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros desenvolveram duas publicações para fortalecimento e garantia de direitos da população migrante venezuelana Warao. Os documentos foram apresentados no primeiro Seminário de Educação Intercultural em Belém, que ocorreu nos dias 06 e 07 de junho de 2023.
A constituição brasileira assegura às pessoas migrantes e refugiadas os mesmos direitos sociais e econômicos previstos para a população brasileira. Desde 2019, o UNICEF contribui na resposta humanitária à séria crise migratória e consequentemente no acesso aos seus direitos e deveres em território paraense, garante Judith Léveillé, chefe do escritório do UNICEF de Belém. "As publicações são resultados de uma colaboração exemplar do UNICEF com a Prefeitura de Ananindeua, Prefeitura de Santarém,Prefeitura de Marabá, Prefeitura de Belém, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Instituto Peabiru, Agência Adventista de Desenvolvimento (ADRA), Aldeias Infantis SOs Brasil, Organização Internacional para as Migrações (IOM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A partir da escuta ativa dos Waraos e dos técnicos que fazem o atendimento na rede de proteção foi possível construir materiais que facilitem o acesso aos direitos e ajudem a diminuir os desafios impostos pela diferenças culturais”, destaca.
Guia de Proteção e Educação Intercultural
Resultado das ações implementadas durante o projeto Nobotomo Yaoro Yaja (“Proteção à Criança”, na tradução do Warao para o Português), o Guia de Proteção e Educação Intercultural é destinado às equipes técnicas que integram a rede de proteção nos municípios, apresentando possibilidades para a inclusão das populações indígenas migrantes e refugiadas nas políticas públicas. Nessa perspectiva, é fundamental assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, de um ponto de vista intercultural e intersetorial e com o estímulo à demanda espontânea dos serviços públicos de Educação, Saúde, Assistência Social e outros. Por fim, as orientações práticas foram elaboradas em conformidade com a legislação brasileira, bem como as atribuições do Sistema de Garantia de Direitos e guias de referência, além da aprendizagem constante a partir da vivência com a população Warao, no estado do Pará, e com os profissionais que integram a rede de atendimento nos equipamentos públicos, em diferentes territórios.
Glossário
Glossário Warao é produto das atividades realizadas durante o projeto Súper Panas, em 2021, nos municípios de Belém e Ananindeua (PA). Os Súper Panas são espaços – fixos ou móveis – onde crianças e adolescentes refugiados e migrantes recebem educação não formal e apoio psicossocial.
O objetivo da publicação é dar instrumentos a gestores e técnicos municipais, bem como atores da sociedade civil, por meio do diálogo com refugiados e migrantes indígenas Waraos, favorecendo a comunicação e fortalecendo os vínculos entre serviços e comunidades para a garantia dos direitos humanos. A metodologia se baseou em consultas com grupos durante as atividades do projeto e em consultas individuais sobre os termos, significados e pronúncias.
O material ilustrado é trilíngue (português, espanhol e warao) e traz expressões importantes usadas no cotidiano e em diferentes ambientes, tais como saudações, materiais escolares, animais e como pedir informações.
Como o povo warao é composto por comunidades de regiões diferentes, com costumes e variações linguísticas distintas, é possível que algumas palavras não sejam reconhecidas ou não estejam neste documento. O Glossário Warao é, portanto, um documento vivo, que precisa ser continuamente revisitado e aperfeiçoado. Para acessar ao material, clique aqui.
Seminário de educação intercultural
Hoje existem mais de cem milhões de pessoas forçadas a se deslocar em todo o mundo, das quais mais de 40 por cento são crianças e adolescentes. Relatórios do ACNUR indicam que estudantes refugiados ficam atrás de seus pares nao-refugiados em todos os níveis de ensino no que tange à taxa de matrícula.
O Seminário, organizado pelo ACNUR e pela Semec, reuniu instituições que têm contribuído para a garantia do direito à educação de crianças migrantes e refugiadas. A responsável pelo escritório do ACNUR em Belém, Janaína Galvão, destaca a importância de se discutir ações que promovam o direito à educação para crianças migrantes. "Hoje, ter a maioria das crianças e adolescentes refugiados matriculados na rede de ensino municipal é uma conquista que deve ser celebrada. Mas uma conquista ainda maior é o compromisso do poder público belenense em pensar políticas de inclusão educacional a partir de uma perspectiva de interculturalidade. E esse seminário reflete exatamente esse compromisso do ACNUR e da Semec com a promoção da diversidade".
Para a Judith Léveillé do UNICEF, "a educação intercultural deverá buscar o desenvolvimento de tecnologias, práticas pedagógicas e abordagens que respeitam os aspectos multiculturais e identitários, que reafirmam as origens de cada indivíduo, e que também permitam ser parte dos novos espaços e das sociedades onde se encontram".