Somente quem viveu a emoção de realizar o Selo UNICEF entende o significado deste Caderno e a importância de apresentar os impactos produzidos sobre a vida de crianças e adolescentes em mais da metade do território brasileiro. Por isso esta publicação nos é tão especial, pois o UNICEF entende que ninguém sozinho é capaz de responder às imensas demandas relacionadas à implementação das políticas públicas para a infância e a adolescência.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, o instrumento de direitos humanos mais aceito da história, confere ao UNICEF o papel de monitorar a situação da infância e adolescência para assegurar que seus direitos sejam garantidos. Por isso busca colocar as crianças e os adolescentes no coração da agenda política, contribuindo para que o Brasil esteja mais próximo de garantir os direitos dessa população e construir um presente e um futuro melhores para todo o país. No Brasil, o UNICEF desenvolve, desde 1999, o Selo UNICEF, uma iniciativa para estimular políticas públicas eficazes para os direitos da infância e adolescência exatamente onde esses direitos são acessados: nos municípios.
O exercício de revisitar as iniciativas realizadas é muito mais do que um registro. Parte de uma prática mais ampla desenvolvida pelo UNICEF, que chamamos de gestão por resultados. Tudo começa a partir de um diagnóstico da situação, identificação de gargalos e o porquê das desigualdades encontradas, chegando à definição de uma proposta com objetivos e resultados esperados e critérios de monitoramento e avaliação. Esta publicação é, portanto, o fechamento do Selo UNICEF – Edição 2013-2016, como parte de um ciclo virtuoso de práticas exitosas na realização dos direitos de crianças e adolescentes.
Todo este ciclo é a essência do Selo UNICEF. Traz muito mais do que resultados, como se verá nesta publicação. Traz emoção, engajamento e responsabilização. Os avanços observados nas últimas edições do Selo UNICEF revelam que há uma superposição de vulnerabilidades e revelam a importância do trabalho intersetorial e integrado. Mas, mesmo assim, os 504 municípios mostraram que as melhorias são possíveis, sobretudo quando há ações articuladas.
A cada história contada, em cada resultado obtido, há por trás uma prefeitura engajada, equipes comprometidas e uma comunidade mobilizada. Essa perspectiva de enfrentamento dos problemas em conjunto contribui para que os municípios possam ir além do mero olhar sobre as carências de recursos humanos e financeiros, busquem também entender os fatores que produzem a exclusão social – territorial, étnica e racial, geracional etc. – e possam atuar de forma intersetorial e por meio da co responsabilização, a partir de um trabalho articulado que deve ter por base a vontade e o compromisso político, ético e de valores que coloquem as crianças e os adolescentes no centro da agenda política.
Portanto, eu convido a você, técnico, gestor municipal, liderança comunitária e adolescente que já participaram do Selo UNICEF, a se ver e se reconhecer no trabalho aqui descrito. E aqui vão meus parabéns a cada pessoa que esteve envolvida neste imenso trabalho, muitas das quais fazem de seu cotidiano um compromisso com o fazer social. Também quero registrar parcerias com os governos estaduais, organizações e empresas que acreditaram e continuam acreditando no Selo UNICEF.
Aos que ainda não conhecem o Selo UNICEF, também convido para entender e se encantar com o trabalho de milhares de pessoas incansáveis que, nem sempre com as condições necessárias, e junto conosco, fazem a diferença na vida de cada criança e cada adolescente.
Boa leitura.
Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil
